Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica

Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada

O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Realmente o marco temporal das terras indígenas é inconstitucional tanto que o STF firmou tese nesse sentido. Afinal, nosso território é ancestral. Nosso país é terra indígena, porém, o futuro dos povos originários está em risco diante da imposição do marco temporal. Deve-se recordar que a história brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do Estado brasileiro.  Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência